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Reinaldo Cavalcante Moura
Comentário ·
há 6 anos
Declaração de União Estável – Aprenda como oficializar a sua união
Rafaella Mercedes
·
há 9 anos
Boa noite.
Existindo interesse de menor (filho), a dissolução da união estável só poderá ser feita judicialmente, não podendo ser formalizada através do Cartório (administrativo) ou por contrato particular.
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Reinaldo Cavalcante Moura
Comentário ·
há 7 anos
Inventário: O que acontece quando uma pessoa morre e deixa dívidas?
Leonardo Luiz Campos Machado Filho
·
há 11 anos
Parabéns Dr. Leonardo pela simplicidade e clareza do texto.
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Reinaldo Cavalcante Moura
Comentário ·
há 9 anos
Petição de Alegações Finais
Railandia Santos
·
há 11 anos
Peça processual com riqueza de detalhes e amplo direito de defesa, em especial quanto a eventualidade da aplicação da pena mínima. Parabéns "Dra" Railandia Santos pela dedicação à complexa matéria do direito criminal.
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Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diário ·
há 7 anos
Andamento do Processo n. 0066700-23.2005.5.19.0003 - ED - 01/04/2019 do TRT-19
Processo Nº ED-0066700-23.2005.5.19.0003 Processo Nº ED-00667/2005-003-19-00.0 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA Revisor SEM REVISOR, ART. 61 DO REG. INTERNO Redator LAERTE NEVES DE SOUZA Embargante(s) G...
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Marco Aurélio
Artigo ·
há 9 anos
Exclusão Sucessória do Indigno a Luz da Moralidade
BREVE HISTORIA DO DIREITO SUCESSÓRIO Até que se tornasse uma matéria tão completa falando em toda sua complexidade e amplitude, o direito sucessório passou por inúmeras transformações e visões no...
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Eudes Quintino Sociedade de Advogados
Artigo ·
há 12 anos
A prostituição e a idade no crime de estupro de vulnerável
A prostituição e a idade no crime de estupro de vulnerável O estupro de vulnerável, de acordo com a regra estabelecida pelo artigo 217-A do Código Penal , consiste na prática de conjunção carnal ou...
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